sexta-feira, 10 de maio de 2013

VEREADOR MAURÍCIO LENSE DESMENTE CALÚNIAS COM PROVAS DOCUMENTAIS


Na sessão ordinária realizada na ultima segunda feira dia 15 de Abril, o Vereador Mauricio Lense fez uso da tribuna para falar sobre as falsidades que foram publicadas em um pasquim que circula no município e, ainda, apresentar a real situação dos fatos.
A verdade é que em fevereiro desse mesmo ano o Vereador Maurício Lense foi procurado por pescadores, moradores e turistas que navegam na baía de Guaratuba que o questionaram sobre a situação em que se encontravam as bóias sinalizadoras. Relataram eles que as boias sinalizadoras não estavam funcionando corretamente e que, em razão disso, poderiam ser retiradas a qualquer momento pela Marinha. Preocupado o Vereador, em seu único contato com a Capitania, encaminhou ofício ao Comandante, Sr. Francisco Dantas de Almeida Filho Capitão de Mar e Guerra, solicitando informações sobre a situação das bóias sinalizadoras e qual era a entidade responsável pela manutenção das mesmas. (figura 01).
Em resposta o Capitão dos Portos de Paranaguá encaminhou ao Vereador Maurício Lense o oficio 167, com data de 19 de Março, cujo conteúdo consta integralmente na figura 02.
Após o recebimento do ofício o Vereador Maurício Lense ficou ainda mais preocupado pois, segundo o mesmo, em 19 de março o balizamento já estava cancelado e a Marinha efetivamente poderia retirar a qualquer momento as balizas, deixando ao desamparo a população pesqueira.
Na Sessão Ordinária do dia 8 de abril o Vereador apresentou uma proposição via requerimento (figura 03) que foi lido e aprovado por todos os vereadores. Nesse requerimento foi solicitado estudo de viabilidade para contratação de empresa especializada para a manutenção das bóias sinalizadoras pois o equipamento é de grande importância para a segurança dos navegadores (principalmente pescadores) e também para que a Capitania dos Portos voltasse a considerar como oficial o respectivo balizamento. Na mesma sessão o Vereador Maurício Lense foi comunicado da reunião que se realizaria no dia 11 de abril para resolver esse problema e manifestou seu contentamento diante da possível solução do problema. (Conforme ATA da 6º Sessão Ordinária).  
Sobre tudo isso é bom deixar registrado que, conforme provam os documentos mencionados, a grande preocupação do Vereador Maurício Lense nessa situação sempre foi a manutenção das bóias sinalizadoras diante da sua grande importância para segurança de todos os que navegam pelas águas de nosso município. Considerando isso não se pode entender como um pasquim, que tem a audácia de se achar um jornal, resolve inverter a ordem dos fatos, provavelmente por interesse politico, tentando prejudicar a imagem desse Vereador que somente procurou uma forma de chegar à solução do problema.
Continuando sua fala na tribuna o Vereador comentou o questionamento apresentado na citada matéria de “como alguém que não tem nenhum conhecimento de segurança e navegação pode prejudicar todos cidadãos guaratubanos e turistas, por mera situação oposicionista cega”. Sobre isso o Vereador Maurício Lense disse que realmente não é formado em navegação marítima, mas mostrando que tem conhecimento suficiente para exercer as suas atribuições de Parlamentar e defender os interesses da população Guaratubana, devolveu a pergunta da seguinte forma: “Será que eu preciso ser engenheiro civil para denunciar os buracos que se encontram nas nossas ruas? Será que eu preciso ser médico para reclamar pedindo uma UTI cardiológica, um centro de UTI para o nosso hospital ou vamos esperar até a próxima legislatura para que se eleja um médico, para assim poder reivindicar leitos com UTI”. Com muita serenidade e referindo-se ao informativo onde foi veiculada a matéria, o Vereador afirmou ainda que se fosse o prefeito dessa cidade teria vergonha em fazer parte de um organismo de comunicação desse tipo, que faz comentários que não são verídicos. Lembrou também que na edição passada, tal pasquim atingiu a classe dos professores, e até agora não se retratou, pois na ultima edição pede desculpas aos 536 professores pelo editorial publicado na semana passada, mas não diz quem é o citado. Ou seja, continua agindo de forma ofensiva aos professores.
Voltado ao presidente, o vereador disse também que a mencionada matéria não ofendeu só a ele mas a todos os vereadores. Diante dessa situação solicitou que fossem tomadas as providencias legais, colocando a disposição toda a documentação comprobatória da situação.
Encerrando o seu pronunciamento o Vereador afirmou que não cederá a esse tipo de politica rançosa e que estará preparado, com material e provas concretas, para desmascarar esse tipo de atitude baixa. Tal situação somente o estimulou a combater mais ainda o bom combate e continuar se insurgindo contra aquilo que venha contra a sua proposta de trabalho e que seja ofensivo à comunidade Guaratubana.
O Vereador Maurício Lense trabalha com coragem e com a verdade, de forma transparente e valendo-se de toda a sua formação e conhecimento para desvencilhar entraves burocráticos para manter registrado e comprovado tudo que for necessário para o bom êxito de suas ações. Colocou-se a disposição para esclarecer qualquer dúvida e para quem queira verificar os documentos que provam a veracidade dos fatos.

Gabinete Vereador Maurício Lense



Figura 01


                                                                        Figura 02

Figura 03



FONTE: Jornal da Hora 















EM BUSCA DE MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES


Na ultima segunda feira 08 de abril na 6º Sessão da Câmara Municipal de Guaratuba  apresentei a reivindicação da Comunidade do Balneário Eliane, que realizou um abaixo assinado com mais de 160 assinaturas solicitando melhorias no bairro tais como; saneamento básico, asfalto, colocação de manilhas nas valetas, rede de esgoto, conservação de ruas e dos terrenos vazios. As ruas estão intransitáveis, e têm aparecido muitos animais prejudiciais como cobras, ratos, e insetos e como há muita água parada, se teme a proliferação do mosquito da dengue. Durante a sessão foi comunicado pelo presidente que as maquinas da prefeitura já foram consertadas, esperamos que o tempo colabore e logo iniciem os trabalhos pois a comunidade á tempos vem sofrendo com tal descaso.
 Outro problema que apresentei foi em relação, a manutenção das boias sinalizadoras colocadas na Baia de Guaratuba pela Marinha do Brasil, foi solicitado encaminhamento de ofício a Sra. Prefeita, para que seja realizado estudo de viabilidade para a contratação de empresa especializada para a manutenção das boias, pois as mesmas se encontram fora das especificações das Normas da Autoridade Marítima para a Sinalização Náutica. Tal reivindicação se baseia na importância deste equipamento para a segurança dos navegadores, principalmente pescadores e também para que a Capitania dos Portos volte a considerar como oficial o respectivo balizamento, uma vez que foi cancelado pelo motivo de não ter havido manutenção adequada. Conforme informado pelo líder da prefeita na Câmara, já tinha em mãos um ofício, que havia sido enviado ao Capitão-de-Mar-Guerra em Agosto de 2012, coloca que já existe uma conversação com a Marinha e que na quinta feira dia 11 de Abril haverá uma reunião com os responsáveis, e que provavelmente na próxima sessão já se tenha um parecer sobre assunto. Esperamos por um parecer satisfatório e agilidade na solução deste problema.
Também coloquei sobre as duas principais dificuldades enfrentadas pela Comunidade do Salto Parati, são a escola e a Estrada. A Escola se encontra desativada e as crianças precisam se deslocar a Guaratuba ou a Matinhos para poderem estudar. Segundo relato de moradores da comunidade, havia um professor no local, porém por inviabilidade econômica a escola foi fechada. Quando se trata de ensino de crianças não se pode levar em conta a questão financeira, todos pagamos impostos e temos direito a uma qualidade de vida.   A estrada até o Salto Parati, que na época do acidente aéreo que vitimou o Sr. José Carlos Martinez, em 2003, muitos veículos militares passaram por lá e deixaram a estrada em péssimas condições, desde então veículos não passam mais, apenas motos e bicicletas, para se levar as compras os moradores têm que utilizar barco ou carregar nos ombros 6 km as compras. Devido às dificuldades encontradas, as famílias acabam mudando da comunidade, perdendo suas raízes e a cultura local.

Pela ordem Sr. Presidente


Na 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaratuba, que foi realizada no dia 01 de Abril, a Comissão de Justiça e Redação deu parecer favorável a Indicação para a Criação de um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. Com esse parecer, a indicação será encaminhada a Prefeita Municipal, para realização de estudos e apresentação de projeto de lei à Câmara Municipal. Esperamos que seja dada a devida atenção ao assunto, e que em pouco tempo possamos resolver aqui em nosso município, os desajustes entre consumidores e fornecedores.
 Foram aprovados em primeira votação o PROJETO DE LEI 513/13 que dá ao calçadão da Travessa Avelino de Andrade Vieira, no Bairro Brejatuba o nome de  DR. BEZEDE NUNES NASSIF JUNIOR, aprovado por unanimidade, e  o PROJETO de LEI 510/13, que dá ao Ginásio Poliesportivo do Coroados o nome de IRINEU LOPES DA GRAÇA FILHO, o qual foi aprovado com apenas o meu voto contrario, que reconheço a importância de se homenagear IRINEU LOPES DA GRAÇA FILHO, que foi uma pessoa importante para o bairro, porém, sugiro que seja em uma outra oportunidade, pois acho antiético revogar uma lei que foi discutida e aprovada no ano 2000, a qual homenageou CELSO BISS, cidadão também importante para aquela comunidade, causando na época alegria a todos seus amigos e familiares. O fato da obra não ter sido construída naquela oportunidade como prometido, não implica no desprezo dessa pessoa pioneira neste bairro.
Sugeri que seja encaminhado um ofício a prefeita solicitando implantação da iluminação pública na Avenida Paraná, nos moldes realizados na Avenida Visconde do Rio Branco, uma vez que mais uma pessoa foi atropelada nesta via, pois o local se encontra em total escuridão.
Buscando meus direitos, e por uma questão de ordem, solicitei ao presidente que seja averiguada a questão do tempo da palavra livre, pois sua fala foi cortada antes dos 5 minutos.
Fica como sugestão a instalação de um cronômetro digital, à vista de todos para controlar o tempo de fala, para que não seja dado mais direito a uns e menos a outros.
Na sequência da palavra,  eu iria comentar o fato de ter visitado o Bairro do Coroados e transitando pelas ruas secundárias, parecia estar em um verdadeiro labirinto, pois várias vezes tive que retornar pois a rua não dava passagem em virtude de alagamentos e lama. É lastimável que um Bairro tão importante a Guaratuba esteja sendo tão mal cuidado.  Iria também agradecer a Comissão de Redação e Justiça pelo parecer favorável a sua indicação à Prefeita Municipal para a apresentação do projeto de criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. E explicar também que optei por emitir ofícios diretos a Prefeita Municipal, quando procurado pelos munícipes, para realização de melhorias, entendo que dessa forma não estaria menosprezando os responsáveis em cada secretaria se o fato fosse levado à plenária. 

Indicação para a Criação de um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor


Na noite de ontem, 18 de Março de 2013 tivemos a 3º Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores, na oportunidade pude fazer uma pequena homenagem ao dia do caiçara que foi no dia, 15 de março, ”todos nós precisamos e não podemos negar o que nos identifica culturalmente... especialmente as nossas raízes, sejam elas de origem ou por opção. Por que é isso que somo, que gostamos e que nos faz viver de verdade. Temos uma identidade cultural!” Parabéns a nós caiçaras!
No dia 15 de março também se comemorou o dia do consumidor, pensando nisso, em minha condição de parlamentar, apresentei uma indicação para a Criação de um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor a ser constituído pelos seguintes órgãos:
Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON;
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON;
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC.
A presente indicação é justificada na medida em que a criação do referido sistema de proteção é uma reivindicação de tempos da comunidade guaratubana e, ainda, porque a iniciativa de projeto de lei que trate do assunto, nos termos da legislação vigente, é da Prefeitura Municipal.
O Presidente da Câmara, encaminhou a indicação a Comissão de Justiça e Redação, a qual tem o prazo improrrogável de 5 dias para dar seu parecer.
Em visita à rodoviária em um dia de chuva, me deparei com uma cena um tanto lamentável, onde havia baldes para todos os lados, devido a problemas na cobertura. Neste local são recepcionados grande parte de nossos turistas, e uma boa aparência é fundamental, para tanto solicitei ao líder de governo, que encaminhe a prefeita municipal tal problema, para que as devidas providências sejam tomadas.
Outra solicitação foi referente à iluminação publica na orla marítima, na semana passada encaminhamos um oficio a Excelentíssima prefeita referente aos postes de iluminação da praia brava, e neste final de semana a uma quadra do Morro do Cristo, também encontramos os dois postes da rua sem luz e os dois postes altos do calçadão também, sendo um local bastante freqüentado fazem-se necessário que sejam tomadas as devidas providencias.